Cinco ações para aumentar a segurança nas escolas
Ao invés de grades, cadeados e câmeras, medidas como a criação de um fórum para discutir o tema e parcerias com outras instituições ajudam a prevenir delitos com mais eficácia.
A preocupação com a vulnerabilidade das crianças e dos jovens na escola sempre tirou o sono de pais e gestores. Seja nas unidades localizadas no que os especialistas chamam de áreas de risco (veja reportagem sobre o tema), seja em escolas situadas em bairros considerados seguros, há sempre o temor de furtos, danos ao patrimônio e abordagem dos alunos por traficantes. Um gestor que quer evitar surpresas pode ter a ideia de colocar grades e cadeados em todas as salas e instalar câmeras de segurança. Contudo, apesar de essas medidas darem a sensação de proteção e serem importantes em alguns casos, se tomadas isoladamente tornam a escola refém do próprio entorno. É importante envolver a equipe e a comunidade em um debate permanente sobre o assunto e criar um grupo representativo de todos os públicos da escola para mapear os pontos mais frágeis e discutir as possíveis soluções em conjunto. Paralelamente, pequenas ações – como ter um porteiro atento, nos horários de entrada e saída dos alunos, abordar a violência nas reuniões de pais e promover palestras preventivas com as famílias – podem fazer a diferença. Conheça a seguir cinco pontos que contribuem para garantir a segurança nas escolas.
1. Criar um fórum de segurança
A primeira ação do gestor que quer agir preventivamente é fazer do tema um objeto permanente de discussão. Se a escola tiver um conselho atuante, o ideal é que ele também funcione como um fórum para debater essa questão ou que alguns membros sejam destacados para cuidar especificamente desse assunto. Caso contrário, é possível convidar representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar (direção, alunos, pais, funcionários, professores, vigilantes) e ainda um integrante do batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança da região, para formar um grupo, cuja função principal é pensar em ações educativas e melhorias na infraestrutura que garantam a segurança interna, bem como em projetos que promovam a cultura de paz. É essa instância também que encaminhará as possíveis soluções aos problemas que aparecerem e manterá contato com os órgãos competentes – Ministério Público, Conselho Tutelar, organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições – para que a escola tenha um canal de interlocução em que as queixas da comunidade em relação à segurança sejam colocadas e debatidas.
2. Elaborar um manual interno
Formado o fórum, é interessante investir na produção e na divulgação de um manual com as regras gerais da escola, o funcionamento das rotinas de segurança e um sumário com telefones úteis (delegacias próximas, assistência social e Vara da Infância e da Juventude). Vale também incluir os trechos mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o Grupo de Apoio à Segurança Escolar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os delitos mais comuns nas escolas são dano (vandalismo), pichação, porte de arma, uso e tráfico de entorpecentes, lesão corporal, embriaguez, ameaça, corrupção de menores, atentado ao pudor e estupro. "Um protocolo de segurança com a postura a ser adotada em cada tipo de infração é um documento útil para o gestor", aponta Rubim Lemos, promotor de justiça e coordenador do Grupo de Apoio à Segurança Escolar do MPDFT. Faça a leitura e a discussão dele durante as reuniões de pais, do conselho, da Associação de Pais e Mestres e nos horários de formação da equipe.
3. Montar uma estrutura preventiva
"Toda segurança tem de ser voltada para resguardar as pessoas e o patrimônio", afirma Carlos Alberto Reis, pedagogo e consultor em segurança escolar. Para tanto, é essencial que o fórum sugira algumas medidas preventivas, como pedir a professores e funcionários que fiquem atentos aos fatos que fujam da rotina e gerem suspeita. Na entrada da escola, o ideal é que fique sempre a mesma pessoa para que seja capaz de reconhecer os alunos. Em unidades maiores, vale pedir que todos usem crachá ou se identifiquem com a carteira de identidade ou de estudante. Entre os vigias, deve ser organizado um sistema de ronda para que um deles passe regularmente por áreas externas, corredores e locais visados, como o laboratório de informática. Se preciso, é possível solicitar o reforço de funcionários de segurança à Secretaria de Educação. Quando discutida pelo conselho escolar ou pelo fórum de segurança, a instalação de câmeras de vigilância e alarmes é benéfica, desde que fiquem expostas e toda a comunidade tenha ciência de seu uso. "A segurança deve ser encarada como um investimento, pois representa uma economia de custos, já que se evitam depredações e roubos", aconselha Reis.
4. Estabelecer parcerias com outras instituições
É função dos gestores também colaborar e manter contato com as corporações policiais e outras instituições de segurança pública. Apresente os policiais responsáveis pela ronda na região da escola a alunos, funcionários e pais – eventualmente, e somente com a autorização do diretor, eles poderão realizar operações dentro e no entorno da escola. As promotorias de Infância e Juventude dos Ministérios Públicos e os Conselhos Tutelares são parceiros na orientação e no encaminhamento de menores infratores. Para as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, o gestor pode solicitar palestras e distribuição de materiais que abordem, por exemplo, a prevenção ao uso de drogas. Por fim, a própria Secretaria de Educação pode ser acionada, quando necessário, para providenciar verbas para a construção de muros ou a compra de equipamentos de segurança e iluminação.
5. Registrar e conduzir casos de furto e vandalismo
Em alguns casos, atos de vandalismo e furtos são praticados por um ou mais alunos da escola. Quando isso acontece, os vigias não podem colocá-los em situações constrangedoras, ainda que sejam pegos em flagrante. "Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores que cometem infração devem ser levados à direção sem violência nem estardalhaço e, depois, encaminhados preferencialmente para a delegacia de proteção à criança e ao adolescente", afirma Carlos Alberto Reis. É fundamental que os crimes e os atos infracionais que ocorram na unidade sejam registrados. "A polícia só pode investigar o que está em boletim de ocorrência. Muitos delitos que acontecem nas escolas ficam sem solução porque os gestores não denunciam", diz Rubim Lemos.
Origem: Portal Abril/SP
Engº Marcelo Peres
mpperes@guiadocftv.com.br
Editor do Guia do CFTV
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