MP recomenda instalação de Central de Monitoramento em Imperatriz
Recomendação foi encaminhada à Sejap nessa terça-feira (7).
Motivação foi a superlotação no sistema carcerário da cidade, diz promotor.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) enviou, nessa terça-feira (7), uma recomendação à Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap-MA) para pedir a instação de uma central de monitoramento e a aquisição de 200 tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas em Imperatriz, no Maranhão.
O equipamento será utilizado para monitorar os apenados do regime aberto, semiaberto, além dos beneficiados com saída temporária, livramento condicional e presos provisórios sujeitos à medida cautelar.
A recomendação solicita à secretaria que apresente se manifeste a respeito dos pedidos no prazo de 30 dias.
O promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, da 5ª Promotoria de Justiça Criminal em Imperatriz, explicou que a recomendação foi motivada pela superlotação das celas e carência de vagas no sistema carcerário no município.
Para Silva, o monitoramento eletrônico diminui os custos para o Estado, já que a vigilância direta exige despesas com alojamento ou manutenção do condenado para o sistema carcerário-prisional.
origem: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/04/mp-recomenda-instalacao-de-central-de-monitoramento-em-imperatriz.html
Sirlei Madruga de Oliveira
Editora do Guia do CFTV
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