Rio vai aceitar pagamento do IPTU com criptomoeda; iniciativa é inédita no Brasil
O Rio de Janeiro se tornará a primeira cidade do Brasil a permitir pagamentos de impostos através de criptomoedas. Na última sexta-feira (25), a prefeitura anunciou que os moradores do município vão poder pagar o IPTU de 2023 com moedas digitais, sem especificar ainda quais ativos serão aceitos. A iniciativa faz parte de um projeto maior que busca desenvolver o mercado cripto local.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, já havia indicado em janeiro deste ano que a cidade poderia receber sistema que permitiria pagar IPTU com bitcoin (BTC). Sua ideia foi anunciada durante um evento sobre criptomoedas que contou também com a participação do prefeito de Miami, Francis Suarez, um nome bem conhecido por ser o primeiro político a implementar moedas digitais nas contas de um município.
No entanto, foi somente na última sexta-feira que Paes confirmou a integração de criptomoedas na administração do Rio de Janeiro. A revelação ocorreu durante o evento Criptoatividade Carioca, organizado pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.
Rio de Janeiro quer se tornar “polo cripto” no Brasil
Na ocasião, foi apresentado o relatório CriptoRio, que descreveu um conjunto de ideias que visam “propor ações para estimular o desenvolvimento de um mercado cripto na cidade”. Aparentemente, Paes quer transformar o Rio de Janeiro no polo dos criptoativos no Brasil, assim como Suarez fez com Miami.
Na prática, os moradores da cidade poderão pagar o IPTU de 2023 com criptomoedas, ainda que não se saiba exatamente quais serão elas. No entanto, o município só receberia os pagamentos 100% convertidos em reais. Para isso, a prefeitura está buscando empresas especializadas para estabelecer parcerias a fim de viabilizar o projeto.
“Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado (cripto). Agora, quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade. E vamos avançar nisso rápido.”
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, no evento Criptoatividade Carioca
Prefeitura promete NFTs e pagamentos cripto em táxi
O pagamento de IPTU com criptomoedas é apenas o primeiro passo. Segundo a prefeitura do Rio, há também outros projetos cripto em andamento na cidade. O bitcoin, por exemplo, poderia ser aceito como pagamento em corridas de táxi em um futuro próximo. Além disso, a administração de Paes afirma que esses criptoativos serão utilizados para “estimular as artes, a cultura e o turismo”.
Os detalhes do que está por vir ainda são escassos, mas a prefeitura afirma que irá utilizar NFTs para criar uma “política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos cripto”. Além disso, Paes disse que o governo municipal já estuda a possibilidade de alocar 1% dos cofres públicos em criptomoedas.
Por isso, também foi anunciada a criação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que ficará responsável por desenvolver, estruturar e estudar investimentos de recursos em criptoativos, considerando todas as limitações no uso do dinheiro público.
No entanto, trata-se de um terreno inexplorado e possivelmente cheio de obstáculos jurídicos. O uso de criptomoedas pelo poder público no Brasil é algo inédito até então. Portanto, as ações da prefeitura do Rio deverão seguir os regulamentos e diretrizes existentes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.
Entre os projetos futuros, está também o desenvolvimento de NFTs da cidade do Rio. Os tokens não fungíveis trariam imagens de pontos turísticos e o projeto levaria à criação de espaços para artistas fazerem intervenções. As artes desenvolvidas também se tornariam ativos digitais e iriam para uma carteira de uma blockchain escolhida pela prefeitura.
joao.marcelo@guiadocftv.com.br
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