São
Paulo, 15 de maio de 2008 – Dentre os projetos aprovados pela Câmara
dos Deputados nesta quarta-feira (14/05) estão o que prevê o uso de
equipamento de rastreamento eletrônico do condenado em regime
semi-aberto. Desde o mês de abril está tramitando na casa o projeto de
monitoramento eletrônico.
O objetivo é que as pulseiras e tornozeleiras eletrônicas
monitorarem presos quando estes estiverem fora da cadeia. O deputado
Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI do Sistema Carcerário,
acredita que “o monitoramento eletrônico é uma forma de assegurar que
alguém que já fez o mal antes não vá fazer de novo”.
Além
deste, mais oito projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados
todos voltados à segurança pública e quando sancionados, vão alterar o
Código Penal e o Código de Processo Penal.
São Paulo sai na frente
A cidade de São Paulo se antecipou e aprovou no dia 04/04, na
Assembléia Legislativa, o projeto de lei 443/2007, do deputado Baleia
Rossi (PMDB), que autoriza a colocação em detentos de uma pulseira ou
tornozeleira equipada com chip de rastreamento.
O sistema de
segurança eletrônico paulistano funciona da mesma maneira do nacional,
por meio do chip transmissor. O dispositivo envia para um banco de
dados a localização exata do preso fora do presídio. O argumento também
é o mesmo dos deputados: com as tornozeleiras eletrônicas o estado
reduzirá o problema com fugas de detentos dentro destes regimes.
Origem: http://wnews.uol.com.br/
Marcelo Peres
Editor do Guia do CFTV
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