Monitoramento eletrônico é “ferramenta importante” para fiscalizar saída de presos, diz ministro
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (15) que o monitoramento eletrônico pode ser um instrumento importante para fiscalizar presos beneficiados com os saidões de fim de semana e de Natal e com a progressão de regime. “Sozinha ela não resolve o problema, mas pode ser uma ferramenta importante”, disse ao participar de audiência pública no Senado sobre o assassinato de seis jovens em Luziânia.
Luiz Paulo Barreto também defendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para crimes que envolvam psicopatias graves, como é o caso do pedreiro que assassinou os seis jovens uma semana depois de ter sido beneficiado com a progressão de regime. Ele estava preso há quatro anos por abusar sexualmente de duas crianças.
O juiz responsável pela concessão do benefício, Luiz Carlos Miranda, terá de dar explicações sobre o caso. O ministro disse que já pediu informações mais detalhadas sobre o caso. “É bom saber o que aconteceu nesse processo em que uma pessoa foi solta sem ter condições.”
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ressaltou, ainda, a pretenção de pedir que seja feita uma apuração rigorosa sobre a decisão judicial de soltar Ademar Jesus. “Vou sugerir que a CCJ peça informações da decisão desse juiz. Ele falhou ao soltar um indivíduo de alta periculosidade, mesmo com laudo indicando que se tratava de um psicopata. Ele errou e deve explicações”.
A CCJ vai ouvir também a promotora Maria José Miranda, da Vara de Execução do Distrito Federal. Foi ela que analisou detalhadamente o processo e pediu para que o pedreiro Adimar Jesus tivesse a progressão de regime suspensa 23 dias depois de sua soltura.
As mães das vítimas também participaram da audiência pública. À Justiça pedem apenas punição exemplar de Adimar. “Minha vida parou. Preciso ainda pensar em como fazer para voltar a trabalhar”, disse Marisa Pinto Lopes, mãe de Divino Luiz, assassinado pelo pedreiro aos 16 anos.
Origem: Correio Braziliense
Marcelo Peres
Editor do Guia do CFTV
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