Como denunciar crimes virtuais
Qualquer usuário da Web deve saber como denunciar crimes virtuais. Essa é uma prática comum e, se já não aconteceu com você, certamente você conhece alguém que já foi vítima desse tipo de ação criminosa.
A legislação brasileira conceitua crimes virtuais como atos ilícitos realizados por meio de celulares, computadores ou outros dispositivos eletrônicos conectados à internet. Certamente você já ouviu falar em algum eles. Entre os mais comuns, temos:
- Phishing: mensagens com falsos atrativos (como um prêmio) que contêm links para páginas falsas. Essas mensagens costumam chegar no e-mail, SMS e WhatsApp e têm como objetivo a coleta ilegal de dados pessoais;
- Mobile Malware: consiste na instalação de vírus em dispositivos e no roubo de informações, senhas e dados bancários;
- Cobrança fraudulenta: roubo de dados bancários ou diretamente de dinheiro através de cobranças falsas. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio da alteração do código de barras de boletos;
- Espionagem industrial: consiste na transferência de informações sigilosas de uma empresa para um concorrente.
Além desses crimes, também podemos citar o uso de identidade falsa; pedofilia; estelionato; discurso de ódio; bem como calúnia e difamação. Antes de realizar a denúncia, é importante que você tome algumas medidas.
O que fazer antes de denunciar crimes virtuais?
Antes de acionar o órgão competente, reúna o máximo de evidências que comprovem a ocorrência do crime. Isso inclui capturas de telas, trocas de mensagens e e-mails, fotos, documentos, endereços de perfis na Web, bem como dados de quem realizou a ação, como número de telefone.
Com as provas em mãos, dirija-se a um cartório e registre uma ata notarial. Depois, acione uma delegacia física ou virtual para registrar o Boletim de Ocorrência. Há opções especializadas, que serão abordadas a seguir. Na posição de vítima, você ainda pode recorrer ao Ministério Público ou ao Conselho Tutelar, se houver envolvimento de menores.
Como denunciar crimes virtuais pela internet
A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos é uma iniciativa que conta com um sistema automatizado de denúncias, baseado em Software Livre. Por meio da plataforma, o internauta pode denunciar crimes cibernéticos e acompanhar o andamento em tempo real. Aqui, existe a opção de realizar uma denúncia anônima.
1. Para enviar o seu caso, entre na página de denúncias e, à esquerda, selecione o tema a ser tratado;
2. Logo abaixo da listagem, insira a URL do site e, se quiser, um comentário sobre o ocorrido;
3. Com tudo pronto, toque no botão “Denunciar”.
Você receberá um protocolo da sua denúncia. Esse número de identificação pode ser utilizado para acompanhar cada passo do processo. Para conferir o status da sua solicitação, insira-o no campo “Protocolo da denúncia” à direita. Ainda que essa seja uma medida mais discreta de combater o ocorrido, ela não dispensa a denúncia formal em uma delegacia ou órgão competente se você for vítima.
Como denunciar crimes virtuais presencialmente
Alguns estados do Brasil contam com delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Nesses órgãos, a vítima receberá um atendimento mais adequado e, portanto, mais eficaz. Afinal de contas, muitos processos demoram quando a parte autora recebe indicações incorretas do que fazer.
O site Safernet lista as delegacias com foco em cibercrimes do país. Para descobrir se existe uma próxima a você, entre na página e confira o mapa. Lá você também verá o endereço de cada unidade.
Atualmente, apenas 17 localidades são contempladas: Bahia; Espírito Santo; Maranhão; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Sul; São Paulo; Sergipe; Rio de Janeiro; Tocantins; Distrito Federal; Goiás; Santa Catarina.
Por Kris Gaiato
Redatora de tecnologia, graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense e entusiasta da proteção de dados.
origem: https://canaltech.com.br/internet/como-denunciar-crimes-virtuais/
Sirlei Madruga de Oliveira
Editora do Guia do CFTV
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