Projeto de lei que torna bitcoin (BTC) moeda oficial em El Salvador é aprovado no Congresso; dólar ainda será usado no país
El Salvador se tornou oficialmente o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como moeda nacional. Nesta manhã de quarta-feira (09), o Congresso salvadorenho votou o projeto de lei do presidente Nayib Bukele que tornou a criptomoeda oficial no país junto ao dólar. A notícia havia sido antecipada durante o congresso Bitcoin 2021, que ocorreu neste último final de semana, mas só agora a proposta foi efetivamente aprovada.
Dos 84 parlamentares, 62 votaram a favor do projeto de lei de Bukele, criando uma nova legislação que oficializa o bitcoin como uma moeda nacional em El Salvador. Porém, há preocupações sobre como isso afetará a relação do país centro-americano com o Fundo Monetário Internacional.
Bitcoin facilita transações internacionais
A estratégia de Bukele é aproveitar e potencializar o bitcoin para o seu uso cotidiano, em transações internacionais, e como reserva de valor. A notícia foi muito bem recebida pelo mercado de criptomoedas, que vê um importante precedente para que as moedas digitais sejam cada vez mais incorporadas pelo sistema financeiro tradicional.
Para os salvadorenhos, o uso da criptomoeda deverá facilitar e baratear as transações internacionais. Atualmente, cerca de 20% do PIB de El Salvador é formado por remessas que migrantes enviam de volta para o país. Porém, os trâmites e a burocracia podem ser demorados e custosos, taxando em até 10% os valores transferidos. Como o bitcoin é descentralizado, as movimentações internacionais não passam por bancos e possuem um custo fixo, determinado pelo blockchain da moeda digital.
Tendo em vista a volatilidade do bitcoin, o dólar americano ainda se manterá oficial em El Salvador. A ideia é aproveitar o melhor que cada moeda tem a oferecer. O primeiro deverá ajudar na alta demanda de transações internacionais, enquanto o segundo deverá manter a estabilidade da economia salvadorenha.
Empresas são obrigadas a aceitar bitcoin
“(O bitcoin) vai trazer inclusão financeira, investimentos, turismo, inovação e desenvolvimento econômico para o nosso país”, disse Bukele em um tweet pouco antes da votação no Congresso. O uso da criptomoeda será opcional para pessoas físicas e não trará riscos para os usuários, de acordo com o presidente. O governo também irá garantir a conversibilidade em dólares no momento da transação por meio de um programa criado junto ao banco de desenvolvimento do país BANDESAL.
De acordo com a nova lei, o ativo digital deverá ser aceito pelas empresas quando oferecido como pagamento por bens e serviços. Além disso, as contribuições fiscais também poderão ser pagas na criptomoeda. Seu uso como moeda corrente terá início em 90 dias, com a cotação de bitcoin para o dólar definida pelo mercado.
origem: https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/bitcoin-se-torna-moeda-oficial-em-el-salvador-apos-aprovacao-no-congresso,8d006d45817d680038a34fa7cbf4c694lnx9yl6g.html
Sirlei Madruga de Oliveira
Editora do Guia do CFTV
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