Em Alagoas Governo Investe em Segurança
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aprovou na última semana sete dos 13 projetos encaminhados para o ano de 2008 pela Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) ao Ministério da Justiça, visando melhorias para o Sistema Penitenciário. Com o anúncio, o Estado passa a ter o maior investimento do Governo Federal dos últimos 15 anos.
Segundo dados do Depen, o estado de Alagoas recebeu recursos federais para investimento no Sistema Penitenciário na ordem de R$ 11 milhões entre os anos de 1994 a 2007. Em 2008 – com a aprovação dos sete projetos e a execução de mais seis pendentes de 2007 -, Alagoas vai receber recursos na ordem de R$ 16 milhões, com projetos de melhorias que vão desde a implantação de Circuito Fechado de Televisão em todas unidades do Estado, até a construção de um presídio com 430 vagas para jovens de 18 a 24 anos.
Para o intendente penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, o investimento previsto para chegar ainda no primeiro semestre desse ano é o início de uma transformação que começou a ser construída em 2007. “Estamos otimistas com este início de mudança. Foram anos sem investimentos no sistema prisional e agora estamos começando a colher os frutos plantados”, ressaltou Bugarin.
Em 2007, oito dos 16 projetos encaminhados foram aprovados pelo Depen. Entre os aprovados, apenas dois tiveram os recursos liberados e executados ainda no ano passado devido demora no encaminhamento da verba. Este ano, os seis projetos pendentes de realização já tiveram os recursos liberados e estão em fase de licitação, como é o caso do Projeto de Capacitação em Informática Básica, Avançada e Manutenção, curso que será ministrado para reeducandos, com início dos trabalhos previstos para acontecer no próximo mês.
Os projetos aprovados na relação de 2007 são: Aquisição de Ambulâncias; Ouvidoria Penitenciária; Defensoria Pública; Centro Cultural e Ecumênico no Presídio Feminino Santa Luzia; Penitenciária masculina para presos para faixa etária de 18 a 24 anos; e os projetos “Fazendo a Arte” (de artesanato) e “Mãos Que Florescem” (floricultura e jardinagem), estes dois últimos em funcionamento no Sistema Penitenciário.
Já os projetos para 2008, o Ministério aprovou na semana passada sete dos 13 encaminhados pela Igesp. São eles: Aquisição de viaturas de transporte de preso; Equipamentos de Segurança e Inteligência; Equipamentos de Proteção Individual para agentes penitenciários; Praxiterapia para reeducandos do Manicômio Judiciário; Capacitação de Agentes Penitenciários; Aparelhamento do Hospital de Custódia; e Aquisição de Equipamento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV).
De acordo com o diretor do Depen, Maurício Kuehne, todos os sete projetos foram aprovados e esperam apenas a votação do orçamento da União para que o recurso seja encaminhado a Alagoas e dê início ao processo de implantação.
“Sabemos que precisamos fazer cada vez mais, porém, é o começo de um novo no Sistema Penitenciário, recursos foram conseguidos com esforços mútuos e serão implantados nas unidades. Por isso vejo uma fase de renascimento e esperança, é um novo modelo que começa a ser efetivamente implantado para que num futuro próximo possa ser mudado o conceito de Sistema Penitenciário em Alagoas”, ressaltou o intendente.
Origem: Alagoas 24 Horas
Marcelo Peres
Editor do Guia do CFTV
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