08h49-O carro passa pela rua dentro da velocidade da via e sem aparentar nenhuma irregularidade. Poucos minutos depois, é parado por agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) em uma blitz. Alertados pelo sistema de identificação automática, os agentes sabem que o motorista deixou de pagar o IPVA e tem três multas ainda não quitadas. A situação hipotética está próxima de se tornar realidade. Até o final de 2009, o Detran pretende instalar chips nos pára-brisas de todos os veículos que circulam no DF. O equipamento de monitoramento permitirá a localização de qualquer carro no perímetro urbano, assim como a detecção de irregularidades, que vão desde inadimplência até casos de roubo e seqüestros relâmpagos.
Os estudos para instalação do sistema de identificação automática estão em andamento na sede do Detran. Neste primeiro trimestre, devem ser definidos os principais pontos das cidades onde serão colocadas antenas receptoras dos sinais emitidos pelos chips nos carros. O secretário de Transportes, Alberto Fraga, adiantou que o sistema será construído por meio de uma Parceria Público-Privada. “Mas o projeto ainda precisa ser votado pelos deputados distritais. Esse deve ser um dos assuntos prioritários da Câmara Legislativa em fevereiro, quando retornam os trabalhos”, detalhou Fraga.
A adoção de chips capazes de rastrear veículos faz parte da resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de novembro de 2006, que determina a instalação do sistema de monitoramento em todo Brasil até o final de 2011. Caso seja constatada a falta da placa eletrônica no carro, o motorista será punido com pagamento de multa, perda de pontos na carteira de motorista e retenção do veículo para regularização. Experiências semelhantes ao modelo de identificação automática de veículos com chips já existem em outras cidades como Nova York, nos Estados Unidos, Londres, na Inglaterra, e Estocolmo, na Suécia.
O diretor-geral do Detran-DF, Délio Cardoso, espera começar a dotar os carros de chips ainda no primeiro semestre deste ano. “A previsão é iniciar o processo em junho, para que todos os veículos do DF estejam adequados ao novo sistema até o final do ano que vem. O governador José Roberto Arruda quer que Brasília seja a primeira capital do Brasil a ter toda frota automotiva equipada com as placas eletrônicas”, detalhou.
Os chips serão instalados gratuitamente no momento de emplacamento dos carros. Todos os veículos que hoje circulam no DF também deverão ser convocados pelo Detran para receber o novo equipamento, sem nenhum custo para os usuários. O processo de instalação será gradativo e seguirá uma ordem específica. Os motoristas serão chamados de acordo com os números finais das placas dos veículos que possuem.
Polêmica
Embora a adoção de um sistema capaz de rastrear qualquer carro possa não agradar à população num primeiro momento, o diretor-geral do Detran garante que o equipamento não será usado para invadir a privacidade de ninguém. “Trata-se de um instrumento passivo, que só funciona quando o veículo apresenta alguma irregularidade. O sistema segue o mesmo princípio usado no rastreamento de aparelhos celulares, que observam uma série de exigências para que possam ser localizados. Da mesma forma se dará com o rastreamento dos carros”, exemplificou.
O sistema funcionará pela triangulação entre o chip do veículo, a antena de recepção e uma central de controle. De acordo com a resolução do Contran, a antena deve ter a capacidade de ler e gravar os dados das placas eletrônicas a uma distância mínima de cinco metros. Em seguida, a informação obtida deve ser repassada para a central de controle, que analisará os dados e, caso seja necessário, fará contato com agentes de trânsito para pedir que determinado veículo seja parado e as medidas cabíveis sejam tomadas.
O Detran espera que o novo sistema torne a fiscalização mais eficiente. “Dessa forma, só serão parados os carros que realmente tiverem uma pendência a resolver. Isso dará mais agilidade às nossas operações, além de garantir uma economia de combustível para nossos agentes, que não precisarão transitar sem destino certo em busca de infratores”, argumentou Délio. A adoção do chip de identificação faz parte de um pacote de medidas que o Detran pretende tomar nos próximos anos para facilitar o fluxo dos veículos nas vias e rodovias do DF.
Origem: http://www.portaldeseguranca.com.br/centro.asp?art=2089
Marcelo Peres
Editor do Guia do CFTV
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