Seis milhões de eleitores serão recadastrados para biometria

Seis milhões de brasileiros serão convocados pela Justiça Eleitoral a comparecer a postos de atendimento e cartórios a partir das próximas semanas, para coleta das impressões digitais, em recadastramento para identificação biométrica nas eleições municipais de 2012.

 

O recadastramento de eleitores ocorrerá em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba, Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva. As cidades de Pernambuco são: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. O prazo para o eleitor se apresentar deverá se estender por vários meses.

 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho, assinou na noite desta quinta-feira (17) provimento com a lista das cidades onde haverá recadastramento nesta fase. Elas somam 6.127.452 eleitores.

 

No segundo semestre, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios, que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.

 

O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.

 

Um convênio firmado entre o Tribunal e o Ministério da Justiça prevê a emissão do Registro de Identificação Civil (RIC).

 

"À medida que fornecermos para o Ministério da Justiça os dados cadastrais daqueles identificados biometricamente, eles [esses eleitores] receberão de forma prioritária a carteira de identidade nacional que é o RIC", disse o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na sessão em que a ampliação do projeto da biometria foi aprovada. A segunda etapa do recadastramento biométrico está prevista na Resolução nº 23.380/2011, de 22 de fevereiro. A medida busca habilitar, já para as eleições municipais de 2012, mais eleitores para a votação em urnas com leitor biométrico, que já foram utilizadas com sucesso nos pleitos de 2010 e 2008 em determinados locais do país. “Já temos o orçamento, que foi negociado com o Ministério do Planejamento e também com o Congresso Nacional”, disse o presidente do TSE. O recadastramento alcançará, no primeiro momento, 100% do eleitorado dos estados de Sergipe (1.412.179 eleitores) e de Alagoas (1.919.122 eleitores). Também contemplará todos os votantes das capitais Curitiba-PR (1.311.181 eleitores) e Goiânia-GO (908.050 eleitores) e das cidades paulistas de Jundiaí (270.861 eleitores) e Itupeva (27.364 eleitores).

 

Esta nova etapa do cadastramento biométrico alcançará ainda o eleitorado dos municípios pernambucanos de Aliança (28.578 eleitores), Caruaru (196.485 eleitores), Catende (25.894 eleitores), Macaparana (18.217 eleitores), Sanharó (14.020 eleitores) e Vicência (22.865 eleitores). Ao todo, deverão serão cadastrados biometricamente 6.127.452 eleitores nos próximos meses.

 

“Ao invés de pulverizarmos nossos recursos e fazer a identificação de algumas pequenas cidades, muitas vezes de menor expressão, decidimos concentrar o cadastramento biométrico em dois estados do Nordeste para mostrar a viabilidade do projeto, mostrar que podemos, sim, fechar dois estados da federação completamente e também outras duas capitais”, explicou o presidente do TSE na ocasião.

 

Pela primeira vez desde o início do cadastramento biométrico, a coleta das impressões digitais será acompanhada do registro da assinatura digital do eleitor, para que, no futuro, esses cidadãos possam receber o RIC. Para o registro das impressões digitais dos eleitores contemplados serão utilizados cerca de 1.000 Kits Bio, que são compostos por notebook, scanner de alta resolução e máquina fotográfica. Além disso, a Justiça Eleitoral também utilizará um “pad” para a coleta da assinatura digital no momento do cadastro.

 

Para o segundo semestre, o TSE fará licitação visando à aquisição de mais 500 Kits Bio, que serão utilizados no cadastramento dos eleitores de municípios ainda não definidos.

 

Nas eleições de 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados de 60 municípios de 23 estados brasileiros participaram do pleito votando em urnas eletrônicas modelo UE 2009, com leitor biométrico acoplado. A nova tecnologia foi utilizada por eleitores de cidades do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.O objetivo do TSE, com o leitor biométrico, é conferir à identificação do eleitor a extrema segurança que a urna eletrônica gerou para a votação. A expectativa do Tribunal é que em 2018 os eleitores sejam identificados por meio do reconhecimento das impressões digitais em todas as 400 mil seções de votação do país.

 

O Registro de Identificação Civil (RIC), um dos mais modernos documentos de identidade do mundo, foi lançado no dia 30 de dezembro de 2010. Além de dispor de diversos mecanismos de segurança, o RIC conta com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, e dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.Em setembro do ano passado, o TSE e o Ministério da Justiça firmaram convênio para que o Tribunal – ao integrar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC) –, forneça os dados dos eleitores brasileiros colhidos por meio do cadastramento biométrico. Até 2018, deverão ser repassadas ao MJ as informações de todo o eleitorado do país, que corresponde a cerca de 70% da população. O Ministério da Justiça será responsável pela emissão dos RICs.

 

(Portal ABN – 21/03/2011)